Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Laboratório Prolab, somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede localizada na Avenida Otávio Santos, nº 114, bairro Recreio, em Vitória da Conquista/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.566.259/0001-19.
No Laboratório Prolab, valorizamos e respeitamos a privacidade de nossos clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros. Comprometemo-nos a assegurar a confidencialidade e a segurança de todos os dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e em todas as atividades relacionadas ao nosso negócio. Nossa prioridade é manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados em todas as etapas do processo.
Este documento tem o objetivo de esclarecer, de forma clara e objetiva, como coletamos e tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis para a prestação dos serviços executados pelo Prolab, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Se você tiver alguma dúvida ou quiser discutir qualquer questão relacionada aos seus dados, nossa equipe estará à disposição para ajudar. Você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Encarregado de Proteção de Dados: Letícia Gugé
Contato: prolab@prolabweb.com.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

     1.1 O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? Art. 5º, I e II, da LGPD
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
     1.2 DADOS PESSOAIS COLETADOS – art. 6º, VI, da LGPD
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles:
a. Dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, sexo biológico, nome do responsável legal (se menor de idade), e-mail, telefone, dados de convênio, endereço completo, entre outros.
b. Dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços: endereço IP e data e hora de acesso à Plataforma (quando aplicável);
c. Dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, resultados anteriores, medicamentos utilizados, peso, altura, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei ou necessárias para atingir o objetivo.
d. Informações de Profissionais de Saúde: nome completo, CRM e telefone (quando aplicável);
e. Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), para reembolsos (quando aplicável);
f. Dados Biométricos: impressão digital, quando das autorizações para a realização de exames de pacientes com convênio para utilização e/ou identificação do usuário por aplicativos ou qualquer outro método destinado a facilitar ou identificar o cliente junto ao laboratório.

1.3 MODALIDADE DE COLETA DE DADOS
A coleta dos dados pessoais pelo Laboratório Prolab poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de teleatendimento, dentre outros, podendo ocorrer:

• Dados pessoais fornecidos pelo titular ou responsável legal: Quando são fornecidos pelo titular, através dos atendimentos virtuais ou pessoalmente em uma nas Unidades de Atendimento. 
• Dados coletados automaticamente: tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outros.

• PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS? Art. 6º, I, da LGPD

O Laboratório Prolab necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:

• Para a realização de exames laboratoriais;
• Para realizar o atendimento nas unidades físicas, nas plataformas ou na sua residência ou local indicado;
• Para identificação do usuário;
• Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
• Para contato com o objetivo de comunicar resultados e/ou fornecer acesso a resultados;
• Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação deles;
• Para realizar pesquisa de satisfação;
• Para se comunicar com as operadoras de planos de saúde;
• Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação dos mesmos;
  • Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;

Ressaltamos que essa Política abrange dados coletados dos colaboradores, fornecedores, parceiros e candidatos a vagas que nos envie currículos.
Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, poderemos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.

• ATENDIMENTO À CRIANÇA OU INCAPAZES – Art. 14 da LGPD

O atendimento à criança (todo aquele com até 12 anos de idade), ou maiores incapazes, será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais ou pelo responsável legal ou tutor, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS – Art. 18, VII, da LGPD

O Laboratório Prolab poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
• Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
• Com empresas parceiras ou do grupo para fins de controle e de execução de serviços prestados ou de interesse do Laboratório Prolab;
• Empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações do Laboratório Prolab e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. 

O Laboratório Prolab somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos. Ressalta-se também que o Laboratório Prolab não comercializa, em nenhuma hipótese, dados pessoais de qualquer natureza.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.

• TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS – Art. 16 da LGPD

Os dados serão armazenados pelo Laboratório Prolab nas seguintes hipóteses:

• Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue o Laboratório Prolab a manter os dados;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do Laboratório Prolab;
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pelo Laboratório Prolab.

Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.

• SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS – Art. 46 da LGPD

Nós do Laboratório Prolab garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail prolab@prolabweb.com.br ou pelo telefone 77 3424 2666. É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:

• Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
• Não compartilhe dados enviados ao Laboratório Prolab em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
• Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
• Guarde com segurança os documentos provenientes do nosso atendimento: protocolo, laudos ou outros que contenha dados ou acessos a dados particulares.

• DIREITO DOS TITULARES DE DADOS – Art.18 da LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
• Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos;
• Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos, ou indisponibilizados em caso de obrigação legal de mantê-los;
• Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
• Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
• Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nos compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
• Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento;

• ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA – Art. 50, §3º, da LGPD

Você reconhece o direito do Laboratório Prolab em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site.
Pedimos aos nossos clientes, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado por um dos meios de contato que constam de nosso cadastro (telefone, e-mail).

• UTILIZAÇÃO DE COOKIES – Art. 6º, VI, da LGPD

O Laboratório Prolab utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso website. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.
9.1 O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas às suas preferências.

9.2 PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas.
Os cookies permitem que nosso website memorize informações sobre a sua visita, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais interativa.
Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com o nosso website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Nestes casos, a identidade do titular não é identificada pelo endereço de IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico.
A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados.
Essas informações são usadas para fazer com que o website funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os visitantes usam o website do Laboratório Prolab. Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar os websites as suas necessidades pessoais, bem como a detectar e a impedir ameaças e abusos de segurança. Quando usados sozinhos, os cookies não possuem a finalidade de identificação pessoal.

• TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS – Art. 33 da LGPD

Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais o Laboratório Prolab poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com empresas, institutos e outras organizações internacionais. Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que detenham leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.

• LEI APLICÁVEL E FORO – Art. 3º da LGPD

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro foro da Comarca de Vitória da Conquista - BA onde fica localizada à sede do Laboratório Prolab, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.

• DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS – Art. 41 da LGPD

Em atendimento às exigências da lei, o Laboratório Prolab nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como o Laboratório Prolab trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Encarregado de Proteção de Dados: Letícia Gugé
Contato: prolab@prolabweb.com.br
Telefone: 77 3424 2666